Seminário Estadual .Acolhimento como estratégia de garantia

Acolhimento como estratégia de garantia
à convivência familiar e comunitária
Seminário Estadual dia
10 e 11 de junho de 2010 - Foz do Iguaçu – PR

O Fórum DCA/PR, buscando efetivar os direitos humanos das crianças e adolescentes.

Através das estratégias de reordena mento institucional dos organismos e entidades públicas e da reformulação das práticas e concepções incompatíveis com respeito à dignidade da criança e do adolescente, convida todos os interessados para discussão do acolhimento familiar e institucional como estratégia de garantia a convivência familiar e comunitária.

Conselheiros de Direitos; Conselheiros Tutelares; Dirigentes, Coordenadores e Técnicos de entidades governamentais e não governamentais de acolhimento; Educadores; Adolescentes e demais interessados.

Dia 10/06
A lei de convivência familiar, princípios e
Palestrante: Dr. Murillo Digiácomo
(Mestrando em ciências jurídicas – Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa; Promotor de Justiça
no Paraná; integrante do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias da Criança e do Adolescente do
Ministério Público do Paraná)


Responsabilidades do Conselho Tutelar,
Conselho de Direitos, entidades de atendimento e
órgãos da justiça frente as mudanças da lei

Palestrante: Dr. Murillo Digiácomo
A Convenção dos Direitos da Criança e as
Diretrizes da ONU para cuidados alternativos

Palestrante: Francisco Lemos
(Advogado; especialista em direito processual civil;
docente das disciplinas de direito constitucional,
direito da criança e direitos humanos; membro da
coordenação estadual do Fórum DCA)

As orientações técnicas: acolhimento de
crianças e adolescentes (CONANDA/CNAS)

Palestrante: Valtenir Lazzarini
(Educador; dirigente de entidade de acolhimento;
especialista em políticas de atendimento à criança e
ao adolescente em situação de risco; membro da
coordenação estadual do Fórum DCA)

Fundação Nosso Lar, Associação de Proteção à Vida
de Foz do Iguaçu (Aprovi)

Ministério Público do Paraná;
Guarda Mirim de Foz doIguaçu,
Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida,
Associação Madre Terra,
Lar de Apoio a Criança(Laca),
Associação Hospitalar Dr. Raul Carneiro
(HPP), Associação de Apoio a Cultura (APC),
Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Mamborê (APMI),
Associação Novo Amanhã de Sarandi,
Centro de Direitos Humanos de Sarandi,
Instituto Leonardo Murialdo (Epesmel)

III ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PARANÁ

III Encontro do Estadual dos Conselheiros Tutelares em Umuarama
Associação dos Conselheiros do Estado do Paraná - ACTEP e
Associação de Conselheiros do Noroeste do Paraná - ACTNORP

Na cidade de Umuarama
26 a 28 de maio de 2.010

Cultural Schubert-

Rua Rio Branco, n° 3633, Centro

O encontro terá como tema principal, a Visão Holística e contemporânea dos conselhos tutelares.
Defende uma analise global de suas ações, perante a sociedade diante das atribuições do Conselho Tutelar.
Palestras com:
Jussara Gouveia
Ricardo (CENSE de Maringá)
Núcleo da UEM
Drª Zelimar Bidarra
Giovan da Silva
Destaque também para o discurso e votação dos Delegados para representar o Estado no Fórum Nacional em Brasília, onde o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA um marco Histórico.

CONSELHOS TUTELARES se reunem VIA- INTERNET

O Promotor da Vara da infância e Juventude de Curitiba; esteve com os CONSELHOS TUTELARES DO PARANÁ, no ultimo dia 28 de abril através de encontro Virtual.

Promovido pelo Ministério de Justiça do Paraná, através de perguntas, Dr. Murilo Jose Digiacomo, respondeu ao vivo, online



Comentou os tópicos relacionados das conferencias da Criança e do adolescente nos âmbito estaduais e nacional.

As atribuições do Conselho Tutelar foi um dos assuntos também discutidos através de perguntas.

O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações.

O Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei.

O Conselho Tutelar e o Orçamento Público.

O promotor Dr. Murilo, durante os questionamentos feitos pelos conselhos reunidos em todo o Paraná, através de convites enviados por secretarias de prefeituras, associações de conselhos tutelares, representantes de CMDCA.

Estiveram enfrente aos computadores ou ainda se organizaram, unindo-se às secretarias dos municípios, e os CMDCA e o conselho tutelar formando uma rede nos municípios para juntos verem o e discutirem as leis da Constituição Brasileira, a qual deu base para o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta lei que está completando 20 anos.

Imagina-se que para alguns foi ruim, mas, para milhões de crianças e adolescentes onde realmente se colocam as políticas publicas com base primordial para criança e adolescente isso é um MARCO HISTORICO.

O Conselho Tutelar e a fiscalização de bailes, boates e congêneres.

O Conselho Tutelar e os Comissarios de Vigilânssia da Infancia e Juventude


O Conselho Tutelar e a Violência Sexual.

O Conselho Tutelar e a Criança acusada de pratica de ato infracinal.

Os tópicos relacionados, discutidos, estão disponíveis no sai ti do Ministério da Justiça do Paraná. www.mp.pr.gov.br/ mesma forma a redação com os pontos e os Eixos, do encontro.