segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Hino Nacional dos Conselheiros Tutelares

Deputado Estadual Eleito Leonaldo Paranhos "Parabéns a todos os Conselheiros pelo dia do Conselheiro Tutelar"

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar



18 de Novembro é do Conselheiro Tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. E é possível não só afirma, mas, também reconhecer que efetivamente o Conselho Tutelar se constitui numa nova dimensão da democracia participativa brasileira.
Neste dia em que homenageamos estes profissionais que tanto zelam pelos direitos das crianças e adolescentes, é importante ressaltar a necessidade de novos avanços institucionais, como a elaboração de uma legislação específica que cuide da sua organização estrutural e funcional, assegurando assim, não só tratamento igualitário com os demais organismos que possuem destinação público-social, mas principalmente a possibilidade real de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Paranhos assumiu em campanha o compromisso, junto a ACTEP, Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, em reunião com representantes de conselhos de diversos municípios, de ser um representante da classe, bem como lutar para assegurar o cumprimento do estatuto da criança e do adolescente.
Parabéns a todos os Conselheiros Tutelares do Paraná.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010





De 16 a 20 de novembro esta sendo realizado em Luziânia - GO, o 5º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares.


Durante o congresso que tem como tema “Conselho Tutelar aí está, do tamanho do Brasil”, serão realizados debates, palestras e mini-cursos que discutirão assuntos relacionados a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência.Em entrevista com alguns conselheiros antes do embarque.

O congresso possui uma grande importância. Ressaltaram que discutirão o papel que desempenham, os trabalhos em buscar as garantias de direitos e de uma sociedade que respeite as crianças e adolescentes, construindo assim, uma realidade mais equilibrada e justa.


O Estado do Paraná esteve presente com a delegação de 37 representes a regionais do estado e tambem das associações de conselheiros tutelares.


No dia do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro, conselheiros de várias partes do país realizam ato público no Congresso Nacional.Na ocasião, será entregue uma carta para a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na intenção de que os legisladores se comprometam com a regulamentação da profissão e do aparelhamento do Conselhos propostas nos projetos de lei do Senado 119/08 e 278/09.

Ao todo participam cerca de mil conselheiros , representando as 27 unidades da federação.O evento, que também lembra o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, tem caráter formativo e visa promover o espaço para diálogo entre os conselheiros. Estão sendo realizados painéis com temáticas ligadas às práticas do cotidiano do profissional e realizados minicursos sobre assuntos voltados para a área da infância e adolescência.Segundo o representante de Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Paulo Roberto dos Santos, a realidade dos, aproximadamente, 40 mil conselheiros é muito difícil, “apesar de prefeitos e governadores começarem a ver a necessidade de investimento nessa área, as iniciativas ainda são muito tímidas”, explica. Faltam imóveis adequados, equipamentos de escritório, veículos e computadores. “Em alguns estados da região Norte, por exemplo, os conselheiros precisam de barcos para chegar até as crianças e adolescentes”, lembra o representante.

Outros fatores recentes, que vem tirando o sono dos Conselheiros, é a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia CT Web). O sistema pretende fazer um banco de dados com todo o histórico de atendimento de crianças e adolescentes. Porém, para sua implantação, é necessário um computador de alta capacidade; questão que esbarra exatamente na falta de equipamentos. Além disso, os membros do FCNCT detectaram equívocos no processo de implantação do sistema, principalmente no que diz respeito ao conteúdo, que em alguns pontos diverge do que é estabelecido pelo ECA.


terça-feira, 9 de novembro de 2010

59º Encontro- ACTOP Associação de Conselheiros Tutelares do Oeste Paranaense


CONVOCATÓRIA






Associação de Conselheiros Tutelares do Oeste Paranaense – ACTOP, vem CONVOCAR Vossa Senhoria para participar do
59º Encontro com
Eleições das Associações que realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2010.
Local: Instituto Alfredo Kaefer, localizado na Rua Uruguai, s/nº (entre a Rua Rio Grande do Sul e São Paulo – fundos empresa Diplomata), centro, na cidade de Cascavel/PR.

Programação:

- 08:00 – Credenciamento e Café;
- 08:30 – Constituição da Mesa e abertura do evento;
- 09:00 – Homenagem alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar;
- 09:30 – Apresentação cultural;
- 10:00 – Eleição da Diretoria da ACTEP (salão 01);
- 10:00 – Eleição da Diretoria da ACTOP (salão 02);
- 11:00 – Apuração dos votos, proclamação do resultado e posse da ACTEP;
- 11:15 – Apuração dos votos e proclamação do resultado da ACTOP;
- 11:30 – Informe e encerramento;
- 12:00 – Almoço por Adesão.
- 13:00 – Tarde cultural no local do evento.

Ressalta que o edital de referida Eleição segue em anexo ao presente ofício, nele constando todas as formas em que será realizado o processo de Eleição da ACTOP.



A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO OESTE PARANAENTE - ACTOP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Associação, convoca todos os seus associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada na data de 27 de Novembro de 2010, às 08:00 horas, tendo por local acima citado a a pauta:* Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da ACTOP (GESTÃO 12/2010 A 12/2012).