O governo brasileiro começou a organizar a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que ocorrerá em 2013. Hoje (8) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas, se reuniram para decidir as diretrizes do evento.
De acordo com Constance, o Brasil foi escolhido por ser referência no combate ao trabalho infantil por causa das políticas públicas adotadas no país. “Queremos levar as ex
periências do Brasil para países da América Latina e da África”.
Durante a conferência serão avaliadas as medidas que estão sendo tomadas pelos países para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, quando vence o compromisso assumido com a OIT. Segundo a ministra Tereza Campello, o evento será uma oportunidade para especialistas e a sociedade debaterem o tema. “Esperamos que esse debate entre na agenda pública como algo positivo”.
O evento deve ocorrer no segundo semestre de 2013 e ainda não tem um local definido. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento So
cial, Rômulo Paes, a Bahia e o Rio de Janeiro já manifestaram interesse em ter a cidade-sede do evento. “Vamos avaliar as condições dos possíveis locais, conversar com os parceiros e definir no ano que vem”.
A conferência será coordenada por um grupo do governo brasileiro, que envolve sete ministérios e seis conselhos de representação social, em parceria com a OIT. Segundo Paes, em fevereiro, ocorrerá um encontro internacional com os Estados Unidos, a Noruega e a Holanda sobre os preparativos do evento. “Pretendemos fazer consultas continentais a partir de abril. A conferência é uma ótima oportunidade de fazer um intercâmbio de boas práticas”.
Para a diretora da OIT no Brasil, Lais Abramo, sediar o evento pode ajudar o Brasil a acelerar a erradicação do trabalho infantil. “O país reconheceu o problema do trabalho infantil há mais de uma década e meia. Isso é coisa que outros países não fazem. Além disso, começou a desenvolver políticas para o enfrentamento”.
12 de junho é o dia mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, entre 1992 e 2009, o número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, de cinco a 17 anos, caiu 50%. No entanto, ainda existem cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país.