Ministra da Secretaria dos direitos Humanos Maria do Rosário abre o VI Congressul em Joinvilli SC

O VI CONGRESSUL (Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente), que marcou os 21 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o tema “CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA”, sendo os municípios representados em media por 2 conselheiros TUTELARES ou de DIREITOS.

Os conselheiro cada qual com suas responsabilidades para discutir na plenária assim como nos mini-cursos ou oficinas elaboradas divididas por Eixos Temáticos relatando assim as realidades de cada região ou ate mesmo Estado ou Republicas como as do Paraguai,Argentina e Uruguai presentes também no CONGRESSO SUL BRASILEIRO.

Relatando também conselheiros dos Estados do norte, nordeste, sudeste do país buscando experiências e informações de como agir para evitar conflitos com os meios públicos para uma melhor resolução dos problemas em defesa dos DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Presença importante da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica e Presidende do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CONANDA). Maria do Rosario Nunes. Durante a abertura resforça o despreso aos pedofilos, a forma em que usam de alguma forma os meios de comunicaçâo para cometer os crimes.

A Ministra destaca a importancia de levar ao Congresso algumas emendas ou manifestações para que o Conselho tutelar tenha destaque na mídia ou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha espaço na Midia com pontos positivos. Não se pode deixar de destacas a Cultura da Dança de Joinvile no mundo sendo desenvolvido de desde os primeiros passos das crianças e tambem a teatro infantil com destaque especial a um dos eixos tematicos de mesa na plenaria

Observando que os direitos sociais tambem foram colocados na plenaria e revendicados através de Monção, como exemplo Saúde direcionada ao conselheiro tutelar.
Aprovação da maioria da dos congressistas presentes na plenaria de discução sobre o assunto.

O Sistema de Garantia de Direitos – SGD, após 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando os avanços e os desafios Entre outros como troca de experiências entre os conselheiros tutelares dos Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A delegação do Paraná esteve presente com a maior do sul do País superando o Estado anfetrião.

Capacitar os conselheiros tutelares e demais atores para o exercício de suas atribuições no âmbito do sistema de garantia de direitos.

Contribuir para o fortalecimento da organização dos Conselhos Tutelares e, conseqüentemente, dos conselheiros tutelares.

Instrumentalizar conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente e, igualmente, agentes da rede de atendimento no exercício das suas competências na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Discutir e aprofundar os procedimentos do Conselho Tutelar em todos eixos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA.

Compreender a inter-relação dos órgãos que compõem o sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes.Oportunizar a troca de experiências entre os países do MERCOSUL na área da proteção à infância e adolescência.